Servidor Público: Descontos Indevidos no Contracheque por Cartão Consignado? Veja Como Reaver! A vida financeira do servidor público deveria ser um...
Leia mais →
Leia mais PAD em Conselhos Tutelares: Como o Conselheiro Pode Evitar Punições Injustas? O conselheiro tutelar é, por natureza, um defensor incansável da criança...
Leia mais →
Leia mais PAD Contra Agentes Penitenciários: Quais as Penalidades Mais Comuns e Como Evitá-las O trabalho do agente penitenciário é desafiador e, por sua...
Leia mais →
Leia mais PAD e Servidores da Receita Estadual: Como Evitar a Cassação da Aposentadoria Para um servidor da Receita Estadual, a aposentadoria representa a...
Leia mais →
Leia mais PAD em Cargos de Comissão: A Demissão é Mais Rápida? Quais os Riscos? O cargo de comissão é uma modalidade de vínculo...
Leia mais →
Leia mais PAD Contra Servidores do Judiciário: O Que Pode Levar à Abertura do Processo Disciplinar? Os servidores do Judiciário ocupam uma posição de...
Leia mais →
Leia mais PAD na Saúde Pública: Quando Profissionais Podem Ser Punidos? Os profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e técnicos, são a base do...
Leia mais →
Leia mais Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE SERVIÇO HOTELEIRO NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. APLICAÇÃO...
Leia mais →
Leia mais EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO...
Leia mais →
Leia mais EMENTA: Responsabilidade civil. Hospital. Atendimento médico. Diagnóstico equivocado. Não observação dos sintomas característicos de AVC. Demora no encaminhamento do paciente ao setor...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »