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A palavra pensão alimentícia costuma gerar dúvidas e preocupações em quem está passando por uma separação ou precisará buscar o cumprimento de... Leia mais →

A expressão mãe atípica vem ganhando cada vez mais visibilidade no Brasil, mas muitas mulheres ainda desconhecem o real significado desse termo... Leia mais →

O que caracteriza um porte de arma no carro? O porte de arma no carro é um dos temas mais controversos... Leia mais →

O desmanche ilegal é um dos crimes que mais movimentam o mercado clandestino no Brasil. Alimentado pelo furto e roubo de veículos,... Leia mais →

O Sus pode negar um medicamento? O Sus pode negar um medicamento? Essa é uma das perguntas mais frequentes entre brasileiros... Leia mais →

Negativa de seguro de vida gera indenização por dano moral Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.... Leia mais →

Passageiro garante indenização por bagagem extraviada Ementa da decisão "TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIRO - Reconhecimento de que restou configurado adimplemento... Leia mais →

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE MULTIPROPRIEDADE (TIME SHARING) - COMPRA E VENDA DE UNIDADE... Leia mais →

Ementa “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE COTA DO EMPREENDIMENTO “HARD ROCK... Leia mais →

Uma transação suspeita pode transformar a tranquilidade financeira de qualquer pessoa em um verdadeiro pesadelo. O que fazer quando você percebe uma... Leia mais →