Quais crimes não admitem liberdade provisória? Entenda seus direitos!
Liberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando... Leia mais →
Associação Criminosa gera prisão? Saiba Tudo!
A associação criminosa é um tema que tem gerado muita preocupação e dúvidas entre pessoas que, muitas vezes, se veem injustamente... Leia mais →
Acusação injusta de furto gera indenização no TJSP
EMENTA - Caso da acusação injusta de furto "APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ALEGAM TEREM SIDO INJUSTAMENTE ACUSADOS DA... Leia mais →
Indulto de Natal: direitos, regras e como solicitar
O Indulto de Natal é, todos os anos, uma das maiores esperanças para presos e familiares que desejam um recomeço com... Leia mais →
Crime hediondo: existe direito à saída temporária?
Crime hediondo: existe direito à saída temporária? A expressão "crime hediondo" está diretamente associada a crimes de extrema gravidade, que chocam... Leia mais →
Quem mora de favor tem direito a usucapião?
Quem mora de favor tem direito a usucapião? Essa pergunta ecoa diariamente nos escritórios de advocacia, especialmente entre pessoas que vivem... Leia mais →
Fiança criminal: Como funciona no processo penal?
Fiança criminal: Como funciona no processo penal e por que é essencial conhecer seus direitos? A fiança criminal é um dos... Leia mais →
Infanticídio é homicídio? Entenda as diferenças legais
O que é o crime de infanticídio? É um crime previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro e consiste em... Leia mais →
Quando o pai do filho pode ser preso por atrasar a pensão?
Quando o pai do filho pode ser preso por atrasar a pensão alimentícia é uma das perguntas mais feitas por mães que... Leia mais →
Quais auxílios a pessoa que trabalha em home office tem?
Você trabalha em home office e sente que está pagando para trabalhar? Conta de luz mais cara, internet por sua conta,... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »