David Luiz é acusado de ameaçar de morte a ex-amante
Entenda o caso que envolve o jogador David Luiz Uma acusação grave contra o jogador David Luiz está movimentando o noticiário... Leia mais →
Gato Preto vira réu por agressão a Bia Miranda
Uma discussão que começou em tom de desentendimento entre o funkeiro Gato Preto e a influenciadora Bia Miranda acabou ganhando repercussão nacional... Leia mais →
Mãe entregou fisiculturista após agressão à namorada
A cena é perturbadora: uma jovem médica, visivelmente abalada e ferida, busca ajuda após sofrer agressões físicas do próprio namorado. O... Leia mais →
Homem que ameaçou Felca foi preso e vendia material infantil
Investigação policial e prisão do suspeito que ameaçou Felca No final de agosto de 2025, um caso de ameaça contra o... Leia mais →
Multa de condomínio é anulada por falta de advertência
Ementa "CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA APLICADA AO CONDÔMINO POR INFRAÇÃO DOS DEVERES PREVISTOS EM CONVENÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO... Leia mais →
Legítima defesa de terceiro garante absolvição no TJDFT
Ementa “APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO. PRETENSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA... Leia mais →
Exoneração de pensão a filho maior é mantida pelo STJ
Ementa “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ART. 489, § 1º, DO CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA.... Leia mais →
Divórcio é mantido e pedido de anulação de casamento negado
Ementa da decisão: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO E DE DIVÓRCIO. ANULAÇÃO CASAMENTO. ERRO ESSENCIAL. REQUISITOS. NÃO COMPROVAÇÃO. DIVÓRCIO. PRESSUPOSTOS... Leia mais →
Direito de arrependimento em contrato de multipropriedade
Direito de arrependimento em contrato de multipropriedade Ementa “RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPROMISSO E PROMESSA DE... Leia mais →
Vício oculto em moto usada leva à rescisão contratual – TJSP
Ementa “Apelação. Ação de rescisão contratual c./c. devolução das quantias pagas e reparação por danos morais. Compra e venda de veículo... Leia mais →
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