Réu acusado de formação de quadrilha é absolvido no TJ-RS
Ementa: “REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. ABSOLVIÇÃO DECRETADA. Para... Leia mais →
Multipropriedade: Direito ao arrependimento é garantido
Ementa da decisão “Apelação Cível. Direito do consumidor. Compra e venda de imóvel em regime de multipropriedade. Sistema de uso em time sharing.... Leia mais →
Fiador deve pagar aluguéis e danos em locação comercial
Ementa: "LOCAÇÃO - Imóvel comercial - Ação de cobrança de aluguéis cumulada com indenização por danos materiais - Sentença de procedência em relação... Leia mais →
Concurso público: professora vence exclusão ilegal
Ementa do caso de exclusão ilegal " É entendimento consolidado desta Corte que a nomeação em concurso público, após transcorrido considerável lapso temporal da homologação do resultado final do certame,... Leia mais →
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Inventário: Guia Completo para Evitar Erros e Agilizar o Processo
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Divórcio Online: Vantagens, Como Funciona e Quando Usar
Divórcio online: como funciona e quando pode agilizar sua separação? O processo de divórcio, por mais consensual que seja, costumava ser sinônimo... Leia mais →
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