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Você já se perguntou sobre como funciona o contrato de locação de espaços para eventos? Mesmo que seja comum alugar um espaço para realizar uma festa ou evento, muitas vezes... Leia mais →
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Declaração de União Estável: O que significa e como fazer?

A união estável é uma forma de relação afetiva que vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. Ela se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas... Leia mais →
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Contrato de compra e venda de imóvel: Atualizado em 2024

O Contrato de compra e venda faz lei entre as partes desde que lavrado em cartório, por isso, você tomou a decisão certa em procurar orientações sobre o contrato para... Leia mais →
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Crime de prevaricação: é um dos mais perigosos! Veja aqui

A prevaricação é um dos crimes mais complicados. A ausência de conhecimento pode levar tanto o cidadão quanto o agente público a ter problemas. A prevaricação é um dos crimes... Leia mais →
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Pensão alimentícia: Guia sobre a pensão

Existem vários questionamentos que abrangem o tema pensão alimentícia. Neste artigo irei te esclarecer os principais a fim de te manter informado de seus direitos e deveres. Vamos iniciar com... Leia mais →
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Recurso administrativo em licitações: Saiba a relevância

Todas as decisões administrativas proferidas cabem recurso administrativo que objetiva preservar os direitos daqueles que participam da licitação. Neste artigo você vai aprender a aplicabilidade do recurso administrativo nas licitações.... Leia mais →
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