Moradia digna e seguro habitacional: Qual a relação?
Qual a Relação Entre Seguro Habitacional e Proteção ao Direito à Moradia Digna? O direito à moradia digna é um pilar fundamental... Leia mais →
Relações digitais: Qual o impacto da responsabilidade civil?
A Responsabilidade Civil nas Relações Digitais: Até Onde Vai? Na era digital, as relações feitas e mantidas em ambientes virtuais têm transformado... Leia mais →
Racismo recreativo: Empresa indenizará funcionária, diz TRT!
Racismo recreativo infelizmente pode existir em um ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço... Leia mais →
Regularização de Imóveis: Guia Completo 2025
Regularização de imóveis, a compra e venda de imóveis é uma das transações mais importantes e delicadas que alguém pode realizar.... Leia mais →
Advogado Imobiliário: Qual seu papel na compra e venda?
Advogado imobiliário, compra e venda de imóveis é uma das transações mais importantes e delicadas que alguém pode realizar. Por envolver altos... Leia mais →
Consumidor por Equiparação: O Que é, Quem São, quais Direitos?
Consumidor por equiparação é um conceito previsto no Código de Defesa do Consumidor que amplia a proteção jurídica para além dos compradores ou contratantes diretos de um produto ou serviço.... Leia mais →
Anulação de casamento: O que é, quais os tipos e como pedir?
Anulação de casamento é um tema delicado e, ao mesmo tempo, jurídico. Muitos casais não sabem, mas existem situações específicas em que... Leia mais →
Penhora: O Que é e Como Funciona de Imóveis
Penhora é um dos temas que mais geram dúvidas no direito civil e no direito processual. Trata-se de um procedimento judicial utilizado... Leia mais →
Nardoni e Cravilhos: Anulação de paternidade decisão STJ
Anulação da paternidade de Nardoni e Cravilhos, casos envolvendo os filhos de criminosos notórios, ganharam destaque ao buscarem na Justiça a anulação... Leia mais →
Renovação automática: Como funciona e quando ela é abusiva?
A renovação automática é uma prática comum em contratos de serviços e assinaturas. Ela visa dar continuidade ao serviço contratado, mas... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »
