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O advogado de defesa exerce um papel fundamental no sistema de Justiça, garantindo que os direitos do acusado sejam respeitados e que... Leia mais →

O Tribunal do Júri é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro, sendo responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida,... Leia mais →

Escritório de advocacia criminal desempenha um papel fundamental na defesa de indivíduos e empresas envolvidos em investigações e processos criminais. A especialização... Leia mais →

Advogado penal desempenha um papel fundamental na defesa de indivíduos investigados em inquéritos policiais, garantindo que seus direitos sejam respeitados desde o... Leia mais →

Ação penal privada é um tipo de processo criminal em que a iniciativa de mover a ação na Justiça não cabe ao... Leia mais →

Ação penal pública incondicionada é um dos principais tipos de ação penal no Brasil, sendo caracterizada pela atuação obrigatória do Ministério Público... Leia mais →

A Previdência Social oferece diferentes formas de contribuição para garantir benefícios futuros, e uma das opções disponíveis é a figura do contribuinte... Leia mais →

Imposto de Renda 2025  o prazo para a entrega da declaração começou nesta segunda-feira, 17 de março,... Leia mais →

A aposentadoria especial é um dos benefícios mais desejados pelos trabalhadores que atuam em atividades de risco ou expostos a agentes nocivos... Leia mais →

Imagine comprar uma passagem para viajar com conforto em uma classe superior e, no momento do embarque, ser realocado para uma classe inferior sem aviso prévio ou justificativa razoável. Essa... Leia mais →