Servidores Públicos

O mundo financeiro é inegavelmente complexo e, muitas vezes, implacável. Para os servidores públicos, a realidade do superendividamento pode ser particularmente dura, mas há uma luz no fim do... Leia mais →

    CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL EM PECUNIA SERVIDOR ATIVO – NOVA DECISÃO DO STJ –  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu... Leia mais →

  Caros servidores públicos e militares, temos uma notícia importante para vocês! O PASEP, um programa crucial para todos... Leia mais →

Após sofrer um dano decorrente de uma ação ou omissão realizada por algum ente público surge uma dúvida: quem responde pelos prejuízos que seus agentes constituem a alguém? Um questionamento... Leia mais →

Uma dúvida frequente entre os pensionistas de servidores públicos é a respeito do direito de paridade dos pensionistas. Depois de perder um ente querido que era o responsável por todas... Leia mais →

A propriedade é um direito fundamental garantido constitucionalmente e protegido pelo nosso ordenamento jurídico.   Entretanto, há hipóteses em que a própria Constituição autoriza a intervenção do Estado na propriedade,... Leia mais →

Os atos administrativos são manifestações unilaterais da vontade do Estado que geram efeitos jurídicos, sempre pautados na supremacia do interesse público. São o meio pelo qual a Administração se comunica... Leia mais →

O mandado de segurança é um dos principais instrumentos para combater ilegalidades, por isso é tão importante conhecê-lo e saber quando se utilizar dele. Possuímos diversas situações no dia a... Leia mais →

O sonho da casa própria não é fácil de ser conquistado. Muitas vezes se leva anos de esforço e muito suor até que você consiga juntar dinheiro o suficiente para... Leia mais →

Uma dúvida frequente entre os servidores públicos é se existe paridade quando vão se aposentar.   Depois de anos de dedicação, é importante ficar atento para que não haja violação... Leia mais →