Servidores Públicos

Indenização de Licença-Prêmio Não Usufruída: Entenda a Nova Decisão do STJ O que é licença-prêmio e como funcionava antes de 1996... Leia mais →

A licença-prêmio é um instituto tradicional do serviço público brasileiro que visa reconhecer a assiduidade e o desempenho de... Leia mais →

Licença-Prêmio, Especial e Férias: Conversão em Pecúnia Segundo o STF O que é conversão em pecúnia e quando ela é aplicada... Leia mais →

Conversão de Licença-Prêmio em Tempo de Serviço: Entenda Seus Direitos O que é licença-prêmio e qual sua função no serviço público?... Leia mais →

5 Passos para Recuperar seu Saldo do PIS/PASEP com Segurança e Rapidez Por que muitos brasileiros ainda têm valores esquecidos do... Leia mais →

O QUE É LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de... Leia mais →

Promoção Negada no Serviço Público? Quando Recorrer à Justiça e Como Provar o Direito O plano de carreira do servidor público é... Leia mais →

Progressão Funcional no Serviço Público: Entenda seus Direitos A progressão funcional é um dos direitos mais relevantes no desenvolvimento da carreira do... Leia mais →

Estágio Probatório e Aquisição de Estabilidade: Proteja Seu Futuro No Serviço Público O Estágio Probatório é, sem dúvida, um dos períodos mais... Leia mais →

Como Garantir a Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos? A aposentadoria especial protege servidores expostos a agentes nocivos (como químicos, biológicos ou ruídos... Leia mais →