Criminal

Revisão criminal é crucial pois  o sistema judiciário não é infalível, e condenações injustas podem ocorrer. Felizmente, a legislação brasileira prevê mecanismos para corrigir esses erros, sendo a revisão criminal... Leia mais →

  A proteção ao meio ambiente é um tema essencial na atualidade, tanto do ponto de vista social quanto jurídico. Crimes ambientais representam infrações contra a fauna, flora, recursos naturais... Leia mais →

Crimes contra o patrimônio são uma preocupação recorrente para indivíduos, empresas e governos, pois impactam diretamente a segurança e a estabilidade econômica da sociedade. Esses crimes incluem furtos, roubos, estelionatos,... Leia mais →

A busca e apreensão de veículos é um procedimento legal que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para proprietários de automóveis financiados. Afinal, quando um veículo pode ser apreendido? Como... Leia mais →

  A prescrição penal é um dos institutos mais importantes do direito penal, pois estabelece um limite temporal para o Estado exercer seu direito de punir. Isso significa que, após... Leia mais →

    Stalking: O Que É? O crime de perseguição, também conhecido como stalking, ocorre quando uma pessoa insiste em seguir, vigiar ou contatar outra de maneira repetitiva e invasiva,... Leia mais →

    O regime semiaberto é uma das formas de cumprimento de pena previstas na Lei de Execução Penal (LEP - Lei 7.210/1984) e permite que o preso trabalhe durante... Leia mais →

Audiência criminal é um dos momentos mais importantes dentro do processo penal. É nela que o réu tem a oportunidade de apresentar sua defesa, testemunhas são ouvidas, provas são analisadas... Leia mais →

Péculio penitenciário é um benefício concedido a presos que trabalham durante o cumprimento da pena, permitindo que acumulem uma reserva financeira para quando obtiverem a liberdade. Esse valor pode ser... Leia mais →

Golpe do PIX tem se tornado cada vez mais comum, prejudicando milhares de pessoas que acabam perdendo dinheiro para criminosos. Com a popularização dos pagamentos instantâneos, golpistas aproveitam a rapidez... Leia mais →