STJ admite nulidade absoluta após trânsito sem ação própria
Uma decisão do STJ chamou a atenção ao permitir o reconhecimento de nulidades absolutas mesmo após o trânsito em julgado, sem necessidade... Leia mais →
Contrato de Empreitada: Saiba o Que é, Tipos e Quando Fazer
Contrato de empreitada é um dos acordos mais importantes na área da construção civil, pois define as responsabilidades e obrigações entre contratante e empreiteiro, garantindo clareza nos projetos de obra.... Leia mais →
Danos Morais em Casos de Racismo: Reparação e Justiça
Danos Morais em Casos de Racismo: Entendendo os Direitos e Reparações no Brasil O racismo é um dos crimes mais graves que uma sociedade pode enfrentar, pois ataca diretamente a... Leia mais →
Indenização por Assédio Moral e Danos Psicológicos no Trabalho
Indenizações por Danos Psicológicos e Assédio Moral no Trabalho: Responsabilidade do Empregador O ambiente de trabalho ideal deveria ser um local de crescimento, respeito e segurança. No entanto, para muitos... Leia mais →
Acidentes de Trânsito: Direitos das Vítimas e Investigados
Os acidentes de trânsito são eventos que podem gerar impactos significativos nas vidas dos envolvidos, tanto física quanto emocional e financeiramente. Ao ocorrer um acidente, surge a necessidade de compreender... Leia mais →
Tributação de Fortunas: Utopia ou Realidade no Brasil?
Tributação sobre Grandes Fortunas: Utopia ou Realidade? A tributação sobre grandes fortunas é um tema recorrente nos debates fiscais e econômicos, especialmente em países como o Brasil, onde a desigualdade... Leia mais →
Revistas Pessoais: Direito ou Abuso?
Revistas Pessoais e a Proteção dos Direitos Individuais As revistas pessoais representam uma prática comum em diversas operações de segurança, como aeroportos, eventos públicos e estabelecimentos comerciais. Entretanto, quando não... Leia mais →
Shopping Tacaruna: O Desabamento e os Direitos dos Consumidores
Shopping Tacaruna: Responsabilidade Cível e Danos Morais e Materiais O recente incidente no Shopping Tacaruna, onde uma parte do teto... Leia mais →
Dano Estético: O que é? Como Buscar Indenização?
Dano Estético: O que é, como provar e como receber indenização Você sabia que o dano estético é um tipo de dano que pode gerar direito à indenização? Se você... Leia mais →
Golpe do PIX: Como Funciona e Como se Proteger
Entenda o PIX: Uma Revolução nos Pagamentos O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos que permite transferir dinheiro entre contas bancárias em segundos, a qualquer hora e dia, sem... Leia mais →
Cases de sucesso
No momento em que o de cujus estava vivo, ele... Leia mais →
O cliente buscou a Reis Advocacia alegando que era possuidor... Leia mais →
Um grupo de moradores da região metropolitana do recife procuraram... Leia mais →
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A Dívida Ativa é um termo que pode causar apreensão... Leia mais →