JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Homem vítima de negligência hospitalar ganha indenização

Família será indenizada por vítima de negligência hospitalar

EMENTA: Responsabilidade civil. Hospital. Atendimento médico. Diagnóstico equivocado. Não observação dos sintomas característicos de AVC. Demora no encaminhamento do paciente ao setor... Leia mais →
Leia mais
Demissão injusta por furto

Demissão injusta por furto: TST garante indenização

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA REVERTIDA EM JUÍZO. ATO DE IMPROBIDADE NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →
Leia mais
Cuidadora de idosa vence ação por vínculo trabalhista

Cuidadora de idosa vence ação por vínculo trabalhista

Ementa: "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROBRAS. 1. REANÁLISE DE TEMA EM RAZÃO DO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO DA PETROS. JULGAMENTO... Leia mais →
Leia mais
Cobrança vexatória

Cobrança vexatória gera indenização à consumidora

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA. ABUSO. EXPOSIÇÃO PÚBLICA. REDE SOCIAL. DANO MORAL. DIREITOS DA PERSONALIDADE. OFENSA À... Leia mais →
Leia mais
[JUR] STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva

STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva

Ementa "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA.... Leia mais →
Leia mais
[JUR] Pensão de maior é cancelada por não comprovar estudos

Pensão de maior é cancelada por não comprovar estudos

Pensão de maior: Jurisprudência Comentada TJ-GO Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIORIDADE. FILHO NÃO ESTUDANTE. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO... Leia mais →
Leia mais
JUR] Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado

Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado

Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →
Leia mais
[JUR] Herdeira é reconhecida após anos e garante parte da herança

Herdeira é reconhecida após anos e garante parte da herança

Petição de Herança e Reconhecimento de Filiação – Jurisprudência Comentada TJ-SP Ementa  "Apelação. Anulação de partilha c.c. petição de herança. Prazo prescricional... Leia mais →
Leia mais
[JUR] Partilha de bens é garantida sem prova de esforço comum

Partilha de bens é garantida sem prova de esforço comum

Partilha de bens em união estável – Jurisprudência comentada TJSC Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO... Leia mais →
Leia mais
[JUR] Justiça condena construtora por atraso de imóvel na planta

Justiça condena construtora por atraso de imóvel na planta

Ementa: "INDENIZAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APARTAMENTO ADEQUIRIDO “NA PLANTA”. ATRASO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. Insurgência contra sentença de parcial procedência.... Leia mais →
Leia mais