Publicações identificadas como: Advogado Militar

Revisão Criminal Militar: Como Funciona e Quando Pode Ser Requerida A revisão criminal militar é um dos mais importantes instrumentos jurídicos para... Leia mais →

Crimes Militares e ANPP: É Possível Fechar um Acordo? A justiça militar, assim como a justiça comum, busca constantemente mecanismos que... Leia mais →

Conselho de Disciplina: Quando o Militar Deve se Preocupar de Verdade A vida militar é regida por rigorosas normas de hierarquia e... Leia mais →

Aposentadoria de Militares Estaduais em 2025: Quais Regras Estão em Vigor? A aposentadoria dos militares estaduais (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros... Leia mais →

Militar pode exercer outra atividade remunerada fora do quartel? Entenda a legislação A carreira militar, seja nas Forças Armadas (Exército, Marinha e... Leia mais →

Assédio nas Forças Armadas: Como Denunciar e Quais as Consequências? As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), assim como as Polícias Militares... Leia mais →

Prisão em flagrante de policial militar: entenda os direitos e os deveres envolvidos A prisão em flagrante é uma situação de grande... Leia mais →

Exclusão a bem da disciplina é uma das penalidades mais severas que podem atingir um militar, seja das Forças Armadas, da Polícia... Leia mais →

Militar pode perder a patente por crime comum? Entenda os limites legais A condição de militar traz consigo uma série de deveres... Leia mais →

Justiça garante a militar inativo devolução de contribuição indevida previdenciária Imagine passar a vida inteira servindo ao Estado com dedicação e, ao... Leia mais →