Publicações identificadas como: Advogado Militar

Exclusão a bem da disciplina é uma das penalidades mais severas que podem atingir um militar, seja das Forças Armadas, da Polícia... Leia mais →

Militar pode perder a patente por crime comum? Entenda os limites legais A condição de militar traz consigo uma série de deveres... Leia mais →

Justiça garante a militar inativo devolução de contribuição indevida previdenciária Imagine passar a vida inteira servindo ao Estado com dedicação e, ao... Leia mais →

Militar inativo garante restituição de desconto indevido O que você faria se, após anos de serviço, sua aposentadoria militar começasse a sofrer... Leia mais →

Prisão em Flagrante Militar: Direitos e Procedimentos do Acusado A prisão em flagrante militar deve respeitar rito especial e garantir direitos constitucionais... Leia mais →

Militar inativo garante devolução de contribuição previdenciária indevida Imagine contribuir com valores mensais para a previdência sem que exista previsão legal para... Leia mais →

Cancelamento do desconto SISMEPE compulsório para Policial Militar Imagine trabalhar durante anos servindo ao Estado, protegendo a população, apenas para ter parte... Leia mais →

Militar garante na Justiça exame negado pelo SISMEPE Imagine precisar de um exame essencial para diagnosticar uma doença respiratória e o plano... Leia mais →

Policial Militar consegue cancelar desconto compulsório SISMEPE Imagine ter parte do seu salário descontada todo mês para um sistema de saúde que... Leia mais →

Militares garantem na Justiça cancelamento de desconto SISMEPE Imagine trabalhar anos dedicando sua vida à segurança pública e ainda ser obrigado a... Leia mais →