Publicações identificadas como: Advogado Militar

Justiça suspende desconto irregular em benefício de policial militar Imagine perceber, mês após mês, um valor sendo subtraído do seu benefício previdenciário,... Leia mais →

Audiência de Custódia na Justiça Militar: Diferenças em Relação à Justiça Comum A audiência de custódia representa um dos avanços mais relevantes... Leia mais →

Crimes Contra a Hierarquia e a Disciplina: O Que Diz o Código Penal Militar? A hierarquia e a disciplina são os pilares... Leia mais →

Investigação Social em Concursos Militares: O Que Pode Eliminar o Candidato? A jornada para se tornar um militar é longa e cheia... Leia mais →

Revisão Criminal Militar: Como Funciona e Quando Pode Ser Requerida A revisão criminal militar é um dos mais importantes instrumentos jurídicos para... Leia mais →

Crimes Militares e ANPP: É Possível Fechar um Acordo? A justiça militar, assim como a justiça comum, busca constantemente mecanismos que... Leia mais →

Conselho de Disciplina: Quando o Militar Deve se Preocupar de Verdade A vida militar é regida por rigorosas normas de hierarquia e... Leia mais →

Aposentadoria de Militares Estaduais em 2025: Quais Regras Estão em Vigor? A aposentadoria dos militares estaduais (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros... Leia mais →

Militar pode exercer outra atividade remunerada fora do quartel? Entenda a legislação A carreira militar, seja nas Forças Armadas (Exército, Marinha e... Leia mais →

Assédio nas Forças Armadas: Como Denunciar e Quais as Consequências? As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), assim como as Polícias Militares... Leia mais →