Publicações identificadas como: Advogado Militar

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Policial militar ganha licença especial na Justiça! Entenda

Policial militar ganha licença especial na Justiça após demonstrar que adquiriu o benefício durante a carreira, não usufruiu o período e passou para... Leia mais →
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Soldo Mínimo Militar: Quem tem direito e como receber (2026)

Soldo Mínimo Militar: Quem tem direito e como receber O soldo mínimo militar é um direito que pode beneficiar militares da Guarda... Leia mais →
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Sindicância Militar: como funciona e como se defender? Entenda!

Sindicância Militar é um procedimento administrativo usado pela Administração Militar para apurar fatos, condutas, irregularidades, transgressões disciplinares ou situações que envolvam policial militar,... Leia mais →
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Legítima Defesa Militar: Quando o Militar Pode Reagir? Entenda!

O que é a Legítima Defesa Militar? Legítima Defesa Militar é o direito de reação do militar diante de uma agressão injusta,... Leia mais →
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Militar reformado vence ação contra desconto SISMEPE O desconto SISMEPE aparece no contracheque de muitos militares reformados, pensionistas e servidores ligados à... Leia mais →
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Policial Militar ganha indenização por férias não gozadas!

Policial Militar ganha indenização por férias não gozadas Durante anos, um policial militar dedicou sua vida à segurança pública, enfrentando jornadas exaustivas,... Leia mais →
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Exclusão ilegal: Soldado consegue reintegração ao Exército! Entenda

A rotina militar exige disciplina, coragem e resistência emocional. Mas o que acontece quando justamente aquele que jurou servir ao país passa a... Leia mais →
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Ressarcimento de Preterição: Entenda Seus Direitos!

Como funciona o ressarcimento de preterição na PMPE? O Ressarcimento de Preterição é um dos direitos mais importantes do militar estadual que... Leia mais →
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Policial Militar consegue remoção por saúde familiar!

A luta diária de um policial militar vai muito além das ruas, das ocorrências e da pressão da profissão. Muitas vezes, o verdadeiro... Leia mais →
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Policial Militar garante licença especial não gozada!

A busca por direitos muitas vezes começa silenciosa. Um sentimento de injustiça que cresce com o tempo, especialmente quando anos de dedicação ao... Leia mais →
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