Publicações identificadas como: Advogado Militar

Militar incapacitado

Militar incapacitado consegue reforma e indenização

EMENTA- Militar incapacitado consegue reforma e indenização “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. PERÍCIA JUDICIAL. INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO MILITAR. LICENCIAMENTO... Leia mais →
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Acidente em serviço gera indenização ao PM

Acidente em serviço gera indenização ao PM? Entenda seus direitos!

Como funciona a indenização por acidente? A palavra-chave “acidente em serviço” é o ponto central de discussões judiciais que envolvem a vida... Leia mais →
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Promoção do PM atrasada

Promoção do PM atrasada é ilegal? Entenda seus direitos!

A Promoção do PM atrasada é um problema recorrente nas forças policiais do Brasil e causa insegurança, prejuízo financeiro e impacto na... Leia mais →
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Prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente no PAD militar: Quando ocorre?

A Prescrição intercorrente no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) militar é um tema desafiador, que gera dúvidas tanto em militares quanto em advogados... Leia mais →
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PAD por deserção

PAD por deserção na PM: Como evitar a exclusão?

O que caracteriza a deserção? A deserção militar é uma das infrações mais graves previstas no Código Penal Militar. O militar que... Leia mais →
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Erros no pad

Erros no PAD que afetam o direito à reforma militar (2026)

Erros no PAD podem significar a diferença entre garantir ou perder o direito à reforma militar. Imagine passar anos de dedicação às... Leia mais →
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PAD contra bombeiro militar

PAD contra bombeiro militar: quando o processo é ilegal? entenda!

O PAD contra bombeiro militar é um tema delicado e extremamente relevante para quem serve nas corporações e busca proteger seus direitos... Leia mais →
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Bombeiro Militar Demitido

Bombeiro Militar Demitido Pode Voltar ao Cargo? Entenda!

O termo bombeiro militar demitido causa preocupação, angústia e muitas dúvidas para o profissional que dedicou anos de serviço. Afinal, a demissão... Leia mais →
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polícia militar

Assédio moral na Polícia Militar: saiba seus direitos!

O termo assédio moral na Polícia Militar é mais comum do que muitos imaginam. Porém, poucos sabem exatamente o que ele representa... Leia mais →
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ilícitas wp

Provas ilícitas anulam PAD Militar? Entenda!

Você já se perguntou se provas ilícitas anulam PAD Militar? Esta dúvida é mais comum do que parece entre militares que enfrentam... Leia mais →
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