Publicações identificadas como: audiência de custódia

Foi preso e não passou por audiência de custódia? Saiba que isso pode representar uma grave violação aos seus direitos fundamentais... Leia mais →

Qual é a diferença entre homicídio e lesão corporal seguida de morte? A diferença entre homicídio e lesão corporal seguida de... Leia mais →

O que é responder o processo em liberdade? Significa que o acusado de um crime poderá aguardar o desenrolar do processo... Leia mais →

O termo mandado de prisão desperta medo, angústia e uma série de dúvidas. A ideia de ser surpreendido por policiais ou por... Leia mais →

O que fazer se você ou alguém próximo for preso por engano? Ser preso por engano é um dos erros mais... Leia mais →

Ementa “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUGA E DE PERSEGUIÇÃO. PRISÃO EFETIVADA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO,... Leia mais →

Audiência de Custódia na Justiça Militar: Diferenças em Relação à Justiça Comum A audiência de custódia é um dos avanços mais importantes... Leia mais →

Audiência de Custódia na Justiça Militar: Como Funciona e Quais Direitos São Garantidos ao Militar Detido Por que a audiência de custódia é uma etapa essencial para o militar detido... Leia mais →

Réu Primário e Crime Sem Violência: Prisão É Inevitável? Veja o Que Diz a Lei Quando alguém é acusado pela... Leia mais →

O que é a prisão provisória? A prisão provisória é uma medida cautelar privativa de liberdade que ocorre antes da sentença penal... Leia mais →