Publicações identificadas como: audiência de custódia

Discriminação durante o ato prisional: como agir e garantir seus direitos A discriminação na prisão é uma realidade cruel e silenciada em... Leia mais →

Como o furto qualificado funciona? O furto qualificado é um dos crimes patrimoniais mais frequentes no Brasil e, justamente por isso, exige... Leia mais →

A prisão por tráfico de drogas no carnaval é um cenário que preocupa milhares de foliões e famílias todos os anos. Quando o... Leia mais →

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →

A audiência de custódia é obrigatória em casos de furto? A audiência de custódia no crime de furto é um direito garantido... Leia mais →

Audiência de custódia no tráfico de drogas: Como funciona? A audiência de custódia no tráfico de drogas é um dos momentos mais... Leia mais →

Tráfico de drogas dá direito a regime semiaberto? Tráfico de drogas é um dos crimes mais recorrentes nos tribunais brasileiros e, justamente... Leia mais →

O que é prisão temporária e quando ela pode ser decretada? A prisão temporária e preventiva são figuras distintas no processo penal.... Leia mais →

Ser surpreendido por uma blitz e acabar enquadrado por embriaguez ao volante é uma realidade que assombra milhares de motoristas brasileiros. Em... Leia mais →

Você já ouviu falar em reincidência penal e não sabe exatamente como ela funciona na prática? Se sim, saiba que este é um... Leia mais →