Publicações identificadas como: audiência de custódia

Lei Maria da Penha permite a prisão do acusado em determinadas situações, mas uma denúncia de violência doméstica não significa que ele será... Leia mais →

Quais crimes não permitem usar tornozeleira eletrônica? A tornozeleira eletrônica pode representar uma alternativa ao encarceramento em determinadas situações, mas será... Leia mais →

O que fazer quando a polícia prende a pessoa errada? Ser confundido com outra pessoa e acabar preso por um crime que... Leia mais →

O que é concurso de pessoas no tráfico de drogas? Concurso de pessoas no tráfico é uma situação jurídica que ocorre quando... Leia mais →

Homicídio: Saiba a importância de um advogado criminalista Casos de homicídio estão entre os processos criminais mais graves do Direito brasileiro, e... Leia mais →

A prisão preventiva pode retirar a liberdade de uma pessoa antes mesmo de uma condenação definitiva. Por isso, quando alguém recebe uma... Leia mais →

O que fazer se sofrer uma prisão em flagrante ilegal? A prisão em flagrante ilegal pode transformar completamente a vida de... Leia mais →

O réu primário acusado de agressão costuma enfrentar uma sequência de dúvidas que surgem quase ao mesmo tempo: “vou ficar preso?”, “posso responder... Leia mais →

Traficante Confesso ainda tem direito à defesa? Traficante Confesso ainda tem direito à defesa, ao contraditório, ao devido processo legal e à... Leia mais →

O que é homicídio culposo? homicídio culposo é o crime que acontece quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção... Leia mais →