Publicações identificadas como: Cláusulas abusivas

O que são Contratos de Adesão? Contratos de adesão são documentos padronizados com cláusulas pré-estabelecidas por uma parte, sem possibilidade de negociação... Leia mais →

STJ: Financeira Não Pode Compensar Condenação com Parcelas Vincendas – Entenda os Direitos do Consumidor Decisão do STJ Protege Consumidores contra Práticas Abusivas de Financeiras O Superior Tribunal de Justiça... Leia mais →

Cláusulas abusivas, quando ocorre  em contratos contratamos serviços de TV por assinatura ou internet, é comum nos depararmos com contratos longos e cheios de termos técnicos, que muitas vezes passam... Leia mais →

Cobrança Abusiva: O Que Fazer Nesses Casos? Cobranças abusivas são práticas que violam os direitos do consumidor e podem causar grandes transtornos financeiros... Leia mais →

Reembolso e Trocas: Conheça Seus Direitos No Brasil, os consumidores têm à disposição um arcabouço legal robusto que assegura seus direitos em diversas situações. Entre esses direitos, estão as... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra... Leia mais →

A renegociação de juros imobiliários, por vezes, é uma necessidade para garantir a estabilidade financeira e a justiça nos contratos a questão... Leia mais →

Ação Revisional: Direitos do Consumidor Descubra como a ação revisional de contratos, inclusive a ação revisional de alimentos e a ação revisional... Leia mais →

O que diz o Art. 6º do CDC e quais são os direitos básicos do consumidor? Art. 6º do CDC é... Leia mais →