Publicações identificadas como: Código Civil

Pensão Socioafetiva: O Que Você Precisa Saber Se você está buscando entender melhor o conceito de pensão socioafetiva e suas implicações legais, este guia é essencial para esclarecer suas dúvidas... Leia mais →

Neste artigo, vamos abordar mais detalhes sobre o que é o erro médico e a iatrogenia, como eles podem ser evitados e quais são os direitos dos pacientes e dos... Leia mais →

Esbulho possessório é uma situação caracterizada pela tomada violenta ou clandestina da posse de um bem imóvel ou móvel por uma pessoa, sem o consentimento do possuidor legítimo. Dessa forma,... Leia mais →