Publicações identificadas como: Código Civil

Sobrinho tem direito à herança? A dúvida é comum: afinal, sobrinho tem direito à herança do tio ou tia? E se... Leia mais →

O que é a curatela? A curatela é um instituto jurídico utilizado para proteger pessoas que, por motivo de enfermidade, deficiência... Leia mais →

Estar impedido de ver meu filho é uma das dores mais angustiantes que um pai ou mãe pode viver. Imagine acordar todos... Leia mais →

A obrigação de fazer é um instituto essencial do Direito civil e processual que pode gerar angústia para quem depende de uma... Leia mais →

Os herdeiros colaterais costumam ser lembrados apenas quando a sucessão é mais distante — mas é justamente nesses casos que surgem as... Leia mais →

Ementa "RESPONSABILIDADE CIVIL.STALKING. DANO MORAL. 1.- A conduta da parte ré permite a caracterização de STALKING. Intromissão indevida na vida íntima da... Leia mais →

A pensão é uma garantia vitalícia ou temporária para muitos, e saber o que fazer quando quem pagava a pensão alimentícia faleceu... Leia mais →

Ementa da decisão: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO E DE DIVÓRCIO. ANULAÇÃO CASAMENTO. ERRO ESSENCIAL. REQUISITOS. NÃO COMPROVAÇÃO. DIVÓRCIO. PRESSUPOSTOS... Leia mais →

Ementa: "DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA DECISÃO QUE FIXA GUARDA UNILATERAL DO FILHO... Leia mais →

Cláusula de Não Concorrência: A Validade Legal em Contratos de Trabalho e de Sociedade A cláusula de não concorrência é uma ferramenta... Leia mais →