Publicações identificadas como: Código de Defesa do Consumidor

Assédio comercial

Sofreu assédio comercial? Saiba seus direitos!

Assédio comercial é uma prática cada vez... Leia mais →
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Indenização voo cancelado

Indenização: Agência pagará por voo cancelado, diz TJSC!

Indenização por cancelamento de voo é um direito garantido ao consumidor quando a prestação de serviço é realizada de forma inadequada, gerando transtornos e prejuízos. Mesmo em casos de força... Leia mais →
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vícios construtivos

Vícios construtivos: O que são e como recorrer?

Vícios construtivos podem aparecer ao adquirir um imóvel representa a realização de um sonho para muitas famílias. No entanto, esse sonho pode... Leia mais →
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mulher com lixo plastico em saco de rede 273609 23336

Como as Empresas Devem Agir em Casos de Recall?

A Responsabilidade das Empresas em Casos de Recalls de Produtos Defeituosos Os recalls são um importante instrumento para proteger a saúde, segurança e os direitos dos consumidores. Eles servem como... Leia mais →
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Advogado defesa do consumidor

Advogado defesa do consumidor: O que faz e qual seu papel

O advogado  defesa do consumidor é essencial para garantir justiça nas relações entre consumidores e empresas. Seja para lidar com cobranças indevidas, contratos abusivos, produtos defeituosos ou práticas comerciais injustas,... Leia mais →
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Downgrade em voos

Downgrade em Voos: O Que É, Quais Seus Direitos

Imagine comprar uma passagem para viajar com conforto em uma classe superior e, no momento do embarque, ser realocado para uma classe inferior sem aviso prévio ou justificativa razoável. Essa... Leia mais →
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contrato de adesão

Contrato de Adesão: O Que É e Como Funciona?

  Contrato de adesão é um dos documentos jurídicos mais comuns em diversas relações comerciais e de prestação de serviços. Ele permite que empresas e consumidores formalizem contratos de maneira... Leia mais →
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aviao voepass 3

Suspensão da Voepass: Seus Direitos e Como Obter Reembolso

Suspensão dos Voos da Voepass: Direitos do Consumidor e Como Proceder A recente suspensão das operações da Voepass pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deixou milhares de passageiros prejudicados.... Leia mais →
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cobrança vexatória

Cobrança Vexatória: É Crime? Saiba o Que Fazer

  A cobrança de dívidas é um direito legítimo do credor, mas ela deve ser feita dentro dos limites da legalidade e do respeito aos direitos do consumidor. Cobrança vexatória... Leia mais →
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vícios ocultos

Vícios Ocultos em Imóveis: Como Exigir Seus Direitos 2025

Vícios ocultos ao adquirir um imóvel, muitos compradores podem se deparar com problemas estruturais que não eram aparentes no momento da compra.... Leia mais →
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