Publicações identificadas como: Crimes

Advogado penal desempenha um papel fundamental na defesa de indivíduos investigados em inquéritos policiais, garantindo que seus direitos sejam respeitados desde o início da apuração dos fatos. O inquérito policial... Leia mais →

  Ação penal pública incondicionada é um dos principais tipos de ação penal no Brasil, sendo caracterizada pela atuação obrigatória do Ministério Público na investigação e persecução criminal, independentemente da... Leia mais →

Prisão em flagrante é uma das modalidades de detenção mais imediatas e impactantes do sistema penal brasileiro. Ela ocorre quando uma pessoa é surpreendida cometendo um crime ou logo após... Leia mais →

História e Desdobramentos do Caso Marielle Franco: Crimes e Possíveis Penas dos Envolvidos O assassinato brutal da vereadora Marielle Franco... Leia mais →

Compreenda o que é à Contravenção Penal As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações de menor gravidade em relação aos crimes. Neste... Leia mais →