Publicações identificadas como: danos morais

réu absolvido

Réu absolvido pode ter direito à indenização? 2026

Réu absolvido pode ter direito a indenização? Réu absolvido pode ter direito a indenização? Essa é uma das perguntas mais angustiantes para... Leia mais →
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Moradora é indenizada por danos morais após difamação

Moradora é indenizada por danos morais após difamação

Moradora é indenizada por danos morais após difamação A história que você vai ler hoje é mais comum do que parece —... Leia mais →
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produto veio quebrado

Produto veio quebrado: Quais são os meus direitos?

O que caracteriza um produto que veio quebrado da entrega? Quando um produto veio quebrado após a entrega, a sensação é de... Leia mais →
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Difamação no ambiente

Difamação no ambiente de trabalho gera indenização TJPR

EMENTA - Difamação no ambiente de trabalho “DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA CÂMARA (ART. 110,... Leia mais →
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Funcionária difamada

Funcionária difamada no trabalho recebe R$20 mil

Ementa - Funcionária difamada no trabalho " APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PERDAS E DANOS – COMENTÁRIOS... Leia mais →
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CASE 1 - Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha

Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha

Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha de pagamento Nesse caso de ação por desconto indevido, imagine a surpresa de... Leia mais →
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morte acidental 002

TJGO garante seguro por morte acidental pós-cirurgia

Ementa - TJGO garante seguro por morte acidental pós-cirurgia “Apelação cível. Ação de cobrança de apólice de seguro de vida por morte... Leia mais →
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assédio

Acusado injustamente de assédio é indenizado no TJSP

Ementa - Acusado injustamente de assédio é indenizado “RECURSO INOMINADO DO AUTOR – Acusação de assédio sexual no âmbito do trabalho em... Leia mais →
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responsabilidade civil por danos morais

Responsabilidade Civil por Danos Morais: Quando é Realmente Cabível?

O que é responsabilidade civil por danos morais e quando ela se aplica? A responsabilidade civil por danos morais é um dos... Leia mais →
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prisão indevida por fraude

Prisão indevida por fraude: Banco é responsabilizado

EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Leia mais →
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