Publicações identificadas como: Decisão judicial

  No dia 6 de agosto de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a decisão... Leia mais →

A decisão da Terceira Turma do STJ destacou a possibilidade de conversão de indenização em alimentos in natura, favorecendo a mulher que continua morando com a filha em imóvel compartilhado... Leia mais →

Violência Contra a Mulher: Dano Moral por Violência Doméstica é Possível Desde que Haja Pedido Expresso da Vítima A violência contra a mulher é um tema sensível e complexo, especialmente... Leia mais →

  A importância da segurança de dados e proteção da privacidade. Decisão judicial exige que... Leia mais →

Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão pioneira, abriu caminho para a penhora de parte do pecúlio dos presos... Leia mais →

Hapvida: Decisão Judicial Reforça Direitos dos Pacientes em Tratamento Domiciliar A recente decisão proferida pelo Desembargador Ruy Trezena Patu Júnior, do Tribunal... Leia mais →

Caro servidor público ou militar, temos notícias importantes para compartilhar com você sobre o PASEP em 2023. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que pode impactar significativamente... Leia mais →

Como a Reis Advocacia ajudou clientes a rescindir contrato e receber indenização por atraso na entrega de apartamento. Você já imaginou comprar um apartamento na planta, sonhando com a sua... Leia mais →

  O que é o condomínio e como... Leia mais →

Conheça o procedimento de despejo no Brasil, as situações em que pode ocorrer, os direitos do proprietário e do inquilino, e os passos legais para realizar o despejo de forma... Leia mais →