Publicações identificadas como: Decisão judicial

Comprador de lote recebe indenização por falta... Leia mais →

Ludmilla vence processo por injúria racial contra... Leia mais →

Pai conquista indenização por falha em festa... Leia mais →

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   Golpe Bancário um idoso aposentado foi vítima de um golpe aplicado por um falso funcionário da Caixa, o que resultou... Leia mais →

Uma decisão do STJ chamou a atenção ao permitir o reconhecimento de nulidades absolutas mesmo após o trânsito em julgado, sem necessidade... Leia mais →

Aconteceu na justiça: Câmera de Monitoramento Caso Julgado pelo TJ-SC sobre Instalação Indevida Aconteceu na Justiça:  Câmera de Monitoramento e Violação de Privacidade... Leia mais →

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de decisão apoiada. A decisão reforça a importância... Leia mais →

Aconteceu na Justiça:   A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →

Ações renovatórias em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os juros de mora sobre as diferenças... Leia mais →