Publicações identificadas como: Dignidade Humana

STF Decide Pelo Fim da Separação de Bens Obrigatória Para Maiores de 70 Anos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao declarar inconstitucional a obrigatoriedade do regime... Leia mais →

Danos Morais em Casos de Racismo: Entendendo os Direitos e Reparações no Brasil O racismo é um dos crimes mais graves que uma sociedade pode enfrentar, pois ataca diretamente a... Leia mais →

O que é Pena Domiciliar? A pena domiciliar é uma medida alternativa à prisão que permite ao condenado cumprir sua sentença em casa, sob determinadas condições impostas pela justiça. Esta... Leia mais →

Revistas Pessoais e a Proteção dos Direitos Individuais As revistas pessoais representam uma prática comum em diversas operações de segurança, como aeroportos, eventos públicos e estabelecimentos comerciais. Entretanto, quando não... Leia mais →

O cárcere privado é um crime previsto no Código Penal brasileiro e consiste em privar alguém de sua liberdade, mantendo-a em local confinado, sem o consentimento da vítima. Neste artigo,... Leia mais →