Publicações identificadas como: direito à imagem

Quando alguém é falsamente acusado de um crime, as... Leia mais →

Direito do preso o princípio da presunção de inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro. Ele garante que ninguém pode ser tratado como culpado antes da condenação definitiva.... Leia mais →

Polêmica no Avião: Direitos, Deveres e Lições Jurídicas Um caso recente chamou atenção nas redes sociais e abriu espaço para debates jurídicos, sociais e éticos. Durante um voo, uma passageira... Leia mais →

Dano à imagem é um dos temas mais sensíveis dentro do Direito Civil, especialmente no mundo atual, onde a exposição nas mídias sociais e na internet é constante. Qualquer pessoa,... Leia mais →