Publicações identificadas como: direito de família

Ementa da decisão: “JULGAMENTO ESTENDIDO - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO... Leia mais →

Ementa: "DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA DECISÃO QUE FIXA GUARDA UNILATERAL DO FILHO... Leia mais →

Tutela de emergências: quando é necessária intervenção judicial imediata em nome de incapazes Em um mundo ideal, a proteção de crianças, adolescentes... Leia mais →

Mãe que mora no exterior ganha guarda internacional da filha Ementa: “ APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA - EXTINÇÃO POR INCOMPETÊNCIA... Leia mais →

Justiça nega paternidade socioafetiva no TJGO Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. NÃO RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA... Leia mais →

Direito de Família em detalhes: as “12 dúvidas sobre pensão alimentícia” A pensão alimentícia é um dos temas mais comuns e, ao... Leia mais →

10 motivos que podem levar o casamento ao divórcio O casamento é uma união de vida, de sonhos e de projetos. No... Leia mais →

Regulamentação de Visitas: Como Formalizar a Convivência dos Filhos? O término de um relacionamento é um dos momentos mais desafiadores na vida... Leia mais →

Descumprimento de Visitas na Guarda: O Que Você Pode Fazer? A regulamentação de visitas não é apenas um direito do pai ou... Leia mais →

Tipos de divórcio no Brasil: qual é o mais indicado para você? O divórcio é, muitas vezes, visto como o fim de... Leia mais →