Publicações identificadas como: FIANÇA

A fiança criminal é um direito garantido por lei que pode fazer toda a diferença entre esperar um julgamento preso ou em liberdade. Ela está presente em diversos processos penais... Leia mais →

O direito imobiliário é uma área essencial para quem atua como locador ou investidor, especialmente no mercado de locações. Seja para garantir a segurança jurídica, proteger o patrimônio ou prevenir... Leia mais →

A violência sexual contra mulheres é um problema persistente e devastador em sociedades ao redor do mundo. A recente... Leia mais →

A liberdade provisória é um direito fundamental de todo cidadão que se encontra em situação de prisão em flagrante ou preventiva. Ela permite que o acusado aguarde em liberdade o... Leia mais →

A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal. Neste artigo, abordaremos o conceito de fiança, seus... Leia mais →