Publicações identificadas como: Homicídio Culposo

EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA. CRIME AUTÔNOMO DE EMBRIAGUEZ AO... Leia mais →

Mulher morre em piscina de academia: quem é o responsável? No sábado, 7 de fevereiro de 2026, a rotina esportiva de uma... Leia mais →

Ementa  “APELAÇÃO CRIMINAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - CULPA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL... Leia mais →

Ementa - Engenheiro e Técnico absolvidos por acidente de trabalho " HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 121, §§ 3.º E 4.º, CP). ACIDENTE DE... Leia mais →

Homicídio culposo no trânsito é uma das situações mais delicadas que um condutor pode enfrentar. Trata-se de um crime que, embora sem... Leia mais →

O caso do motorista que causou acidente fatal no RS: o que aconteceu e o impacto jurídico Na manhã de 2 de... Leia mais →

A morte da gestante no aborto é um dos cenários mais trágicos e delicados do Direito Penal brasileiro. Essa situação, infelizmente,... Leia mais →

EMENTA- Caso da motorista inocentada por homicídio "Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Sentença absolutória. Prova testemunhal no sentido de que... Leia mais →

A morte acidental é uma das situações mais delicadas e angustiantes enfrentadas no Direito Penal. Em questão de segundos, um evento... Leia mais →

Ementa PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA RECÍPROCA. SENTENÇA CONFIRMADA. TJDFT... Leia mais →