Publicações identificadas como: Medidas Cautelares

Audiência de custódia no tráfico de drogas: Como funciona? A audiência de custódia no tráfico de drogas é um dos momentos mais... Leia mais →

Como funciona a prisão preventiva injusta? A prisão preventiva injusta é uma das maiores preocupações dentro do sistema penal brasileiro. Trata-se da... Leia mais →

O que é prisão temporária e quando ela pode ser decretada? A prisão temporária e preventiva são figuras distintas no processo penal.... Leia mais →

Se você está se perguntando “posso viajar com um processo criminal em andamento?”, não está sozinho. Essa dúvida é extremamente comum entre pessoas... Leia mais →

O que é o pedido de revogação da prisão preventiva? O pedido de revogação da prisão preventiva é um instrumento jurídico por... Leia mais →

Como solicitar o relaxamento de uma prisão ilegal? A revisão de prisão é um dos instrumentos jurídicos mais eficazes para combater arbitrariedades... Leia mais →

A audiência de custódia no tráfico é, para muitos, um momento de tensão e incerteza — afinal, é nela que o juiz decide... Leia mais →

Réu primário é um termo muito comum no Direito Penal, mas você realmente sabe o que significa e quais são os direitos de... Leia mais →

O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer... Leia mais →

A prisão preventiva ilegal é uma das mais graves distorções no sistema de justiça criminal brasileiro. Sua prática revela não apenas um desrespeito... Leia mais →