Publicações identificadas como: militares

Conversão da Licença Especial em Pecúnia: Direito Adquirido e Portaria Normativa de 2018 A licença especial era, para muitos servidores públicos,... Leia mais →

A equiparação salarial para militares busca corrigir desigualdades remuneratórias entre profissionais que exercem funções semelhantes. Tanto militares da ativa quanto da reserva... Leia mais →

Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada ao PASEP? O STJ determinou que o Banco do Brasil é... Leia mais →

Ação Revisional do PASEP: Como Funciona e Como Ingressar Você já ouviu falar sobre a Ação Revisional do PASEP? Se você... Leia mais →

A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente... Leia mais →

PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez... Leia mais →

PASEP: Servidores públicos e militares, há uma notícia importante que vocês precisam conhecer! Recentemente, em 2023, ocorreu uma mudança significativa relacionada ao PASEP que pode impactar diretamente suas... Leia mais →