Publicações identificadas como: pacto antenupcial

Negócios fora do país entram na partilha de bens? A globalização tornou comum a constituição de empresas e investimentos fora do país.... Leia mais →

O cônjuge tem direito a herança dos pais da pessoa que casou? A dúvida sobre se o cônjuge tem direito a herança... Leia mais →

Como funciona a divisão de um imóvel em construção durante o divórcio? No processo de divórcio, uma das dúvidas mais frequentes é:... Leia mais →

Casamento é, além de um ato de amor, uma decisão com sérias implicações legais e patrimoniais. Um dos aspectos mais importantes a ser... Leia mais →

Quando um casamento termina, uma das maiores preocupações é saber como ficará a divisão do patrimônio. É nessa hora que surge a... Leia mais →

Quais são os tipos de regime de bens? Os tipos de regime de bens representam uma das decisões mais estratégicas que... Leia mais →

A separação total de bens é uma escolha ou imposição legal que define que cada cônjuge mantém exclusivamente os seus bens —... Leia mais →

O que é um acordo pós-nupcial? Você já ouviu falar no acordo pós-nupcial? Essa ferramenta jurídica ainda é pouco conhecida no Brasil,... Leia mais →

O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais adotado no Brasil em casamentos, sendo aplicado automaticamente caso... Leia mais →

A adjudicação é um conceito jurídico que envolve a transferência de propriedade de um bem a alguém em razão de uma decisão judicial. Este processo se manifesta em diversos contextos... Leia mais →