Publicações identificadas como: partilha de bens

Ementa da decisão (REsp 2.189.143/SP) O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o divórcio liminar é... Leia mais →

Divórcio de Virginia Fonseca e Zé Felipe: entenda as implicações jurídicas O divórcio de Virginia e Zé Felipe movimentou a internet e... Leia mais →

Divórcio é uma palavra que ganhou destaque no dia 27 de maio de 2025, quando o casal Virgínia Fonseca e Zé Felipe... Leia mais →

Audiência de Custódia na Justiça Militar: Como Funciona e Quais Direitos São Garantidos ao Militar Detido Por que a audiência de custódia é uma etapa essencial para o militar detido... Leia mais →

Herdeiro Que Não Participa do Inventário Pode Perder a Herança? Entenda o Que Diz a Lei O falecimento de um ente querido... Leia mais →

Pai garante guarda e partilha no divórcio litigioso! Quando o casamento chega ao fim, o que mais se deseja é paz. Mas... Leia mais →

Acesso Rápido aos Bens de Herança: Caso de Sucesso da Reis Advocacia A perda de um ente querido é sempre um momento... Leia mais →

Planejamento Sucessório em 2025: Estratégias para a Nova Realidade O planejamento sucessório sempre foi uma ferramenta essencial para proteger o patrimônio familiar,... Leia mais →

O fim do casamento internacional: implicações legais e procedimentos no Brasil O fim do casamento internacional é um tema de grande relevância e complexidade, uma vez que envolve múltiplos sistemas... Leia mais →

Filho adotivo em casos de herança é um dos assuntos que mais gera dúvidas e conflitos entre familiares. Apesar da legislação brasileira assegurar a igualdade entre filhos biológicos e adotivos,... Leia mais →