Publicações identificadas como: partilha de bens

Sobrinho tem direito à herança? A dúvida é comum: afinal, sobrinho tem direito à herança do tio ou tia? E se... Leia mais →

Quando alguém falece, entra em cena o tema da herança — e muitas famílias ficam confusas sobre o que acontece a seguir.... Leia mais →

O divórcio entre o cantor Zé Felipe e a influenciadora Virginia Fonseca ganhou um novo capítulo com grande repercussão nacional. O artista... Leia mais →

A separação total de bens é uma escolha ou imposição legal que define que cada cônjuge mantém exclusivamente os seus bens —... Leia mais →

Você já se viu diante de um processo de inventário e se perguntou: “posso contestar aquilo que está sendo discutido?”, “meus direitos... Leia mais →

Fim da união estável com filhos: Saiba os detalhes O fim da união estável com filhos é um momento delicado, carregado... Leia mais →

Ementa: "inventário. PLANO DE partilha. inclusão do herdeIro reconhecido em ação de investigação de parternidade. desnecessidade de ajuizamento de ação de... Leia mais →

Os herdeiros colaterais costumam ser lembrados apenas quando a sucessão é mais distante — mas é justamente nesses casos que surgem as... Leia mais →

Os tipos de sucessão estão entre os assuntos mais importantes e delicados do Direito Civil, pois dizem respeito à forma como o... Leia mais →

EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - BEM ADQUIRIDO ANTERIORMENTE... Leia mais →