Publicações identificadas como: partilha de bens

O que é um imóvel de programa habitacional? O imóvel de programa habitacional é, na maioria das vezes, o bem mais valioso... Leia mais →

Petição de Herança e Reconhecimento de Filiação – Jurisprudência Comentada TJ-SP Ementa  "Apelação. Anulação de partilha c.c. petição de herança. Prazo prescricional... Leia mais →

Partilha de bens em união estável – Jurisprudência comentada TJSC Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO... Leia mais →

Concubinato é um tema que desperta inúmeras dúvidas e pode impactar profundamente os direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios de quem vive ou... Leia mais →

Mãe de Marília Mendonça gera polêmica ao falar do seguro de vida O Brasil voltou a se comover com a memória de... Leia mais →

Divórcio de Virginia Fonseca e Zé Felipe: entenda as implicações jurídicas O divórcio de Virginia e Zé Felipe movimentou a internet e... Leia mais →

Divórcio de Virgínia e Zé Felipe: amor, negócios e desafios da separação Divórcio é uma palavra que ganhou destaque no dia 27... Leia mais →

Audiência de Custódia na Justiça Militar: Como Funciona e Quais Direitos São Garantidos ao Militar Detido Por que a audiência de custódia é uma etapa essencial para o militar detido... Leia mais →

Herdeiro Que Não Participa do Inventário Pode Perder a Herança? Entenda o Que Diz a Lei O falecimento de um ente querido... Leia mais →

Pai garante guarda e partilha no divórcio litigioso! Quando o casamento chega ao fim, o que mais se deseja é paz. Mas... Leia mais →