Publicações identificadas como: Processo Criminal

Se você está se perguntando “posso viajar com um processo criminal em andamento?”, não está sozinho. Essa dúvida é extremamente comum entre pessoas... Leia mais →

Prisão forjada: Como provar a ilegalidade? A prisão forjada é uma das maiores injustiças que um cidadão pode sofrer. Quando alguém é... Leia mais →

O que é estelionato contra idosos? O estelionato contra idoso é um crime que cresce exponencialmente no Brasil. Trata-se de fraudes ou... Leia mais →

O flagrante ilegal é um dos maiores abusos que uma pessoa pode sofrer nas mãos do Estado. Imagine ser preso injustamente, sem... Leia mais →

Como posso me defender de uma acusação de violência doméstica? A violência doméstica é uma das acusações mais graves e impactantes que... Leia mais →

O que é e como funciona o furto privilegiado? O furto privilegiado é uma figura jurídica prevista no artigo 155, §2º... Leia mais →

EMENTA “APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ESTELIONATO MEDIANTE FRAUDE ELETRÔNICA. “GOLPE DOS PRECATÓRIOS”. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMA. DOIS CRIMES CONSUMADOS E SETE TENTATIVAS. UM... Leia mais →

Emprestar conta bancária é crime? Emprestar conta bancária pode parecer um favor inocente, mas essa atitude pode se configurar como... Leia mais →

Qual a penalidade para quem utiliza documento falso? Utilizar documento falso é crime previsto no Código Penal e pode gerar graves... Leia mais →

EMENTA- Caso da motorista inocentada por homicídio "Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Sentença absolutória. Prova testemunhal no sentido de que... Leia mais →