Publicações identificadas como: Processo Criminal

Queixa-crime imagine-se na seguinte situação: você ou alguém próximo foi vítima de um crime que afetou diretamente sua vida ou reputação. Você sabe que há a possibilidade de buscar... Leia mais →

Desvendando o Universo do Advogado Criminalista: O que Faz, Quanto Ganha e Como Podemos Ajudar Você já se perguntou o que faz... Leia mais →

A liberdade provisória é um direito fundamental de todo cidadão que se encontra em situação de prisão em flagrante ou preventiva. Ela permite que o acusado aguarde em liberdade o... Leia mais →

O crime qualificado é uma modalidade agravada de delito, na qual circunstâncias especiais tornam a conduta do autor ainda mais grave. Neste artigo, exploramos o que é o crime qualificado,... Leia mais →

Compreenda o que é à Contravenção Penal As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações de menor gravidade em relação aos crimes. Neste... Leia mais →

A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal. Neste artigo, abordaremos o conceito de fiança, seus... Leia mais →

Conheça as circunstâncias que agravam a pena desse crime e as medidas adotadas pelo sistema de justiça para combater essa prática criminosa. O que é Roubo Circunstanciado? O roubo é... Leia mais →