Publicações identificadas como: Processo Criminal

Preso em flagrante consegue liberdade provisória Ser preso em flagrante é uma das experiências mais angustiantes que alguém pode enfrentar. Em poucos... Leia mais →

Estelionato: Qual a pena para quem é réu primário? A pena para quem comete estelionato sendo réu primário não é aplicada de... Leia mais →

EMENTA PENAL. ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS. RECURSO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO. APELO IMPROVIDO. Réu que cede sua conta para a prática do... Leia mais →

O que é a acusação de lesão corporal? A acusação de lesão corporal é uma imputação penal séria que pode gerar consequências... Leia mais →

A violência doméstica é uma realidade que afeta milhares de pessoas diariamente e, infelizmente, ainda é cercada por dúvidas, medo e desinformação.... Leia mais →

Caso Henry Borel: o julgamento que chocou o Brasil Era madrugada quando uma criança de apenas 4 anos deu entrada em um... Leia mais →

O que é o crime de negligência? O crime de negligência é uma das formas mais recorrentes de responsabilização no Direito Penal... Leia mais →

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A importância de um advogado após ser preso por tráfico Ser preso por tráfico é uma das situações mais delicadas e desesperadoras... Leia mais →

Veículo roubado: quando há crime de receptação? Veículo roubado é uma situação que gera medo imediato, insegurança jurídica e risco real de... Leia mais →