Publicações identificadas como: processo judicial

Consumidor garante indenização por negativa de plano de saúde: Entenda Ter um contrato de plano de saúde deveria ser sinônimo de tranquilidade.... Leia mais →

É possível pedir pensão alimentícia para um filho não registrado? É possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado, e essa é... Leia mais →

Justiça suspende leilão de imóvel da Caixa após negativa de renegociação: Quando uma família corre o risco de perder sua... Leia mais →

Cliente bancário será indenizado por cobranças indevidas!... Leia mais →

Comprador de lote recebe indenização por falta... Leia mais →

O direito ao tratamento multiprofissional e a proteção legal dos autistas: A justiça pernambucana proferiu decisão emblemática ao condenar o plano... Leia mais →

Direito dos filhos à pensão: o que diz a lei e a jurisprudência? Em uma decisão importante para a proteção dos direitos... Leia mais →

... Leia mais →

  Desconto ilegal infelizemente é comum. Imagine ser surpreendido com descontos mensais na sua folha de pagamento sem ter assinado qualquer contrato... Leia mais →

Férias não gozadas infelizmente é algo comum. Quando o descanso vira direito: a história de A.L.S, que dedicou boa parte da vida... Leia mais →