Publicações identificadas como: processo judicial

O caso de Marcos Pitombo: quando a perseguição vira crime Na noite de 17 de dezembro de 2025, o ator Marcos... Leia mais →

A condenação de Bianca Andrade no processo de seu ex-empresário Bianca Andrade, mais conhecida como Boca Rosa, figura influente nas redes... Leia mais →

Paciente consegue home care após negativa do plano de saúde Imagine depender de cuidados médicos diários, como fisioterapia e fonoterapia, e... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AMEAÇA E AGRESSÃO VERBAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –– SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO... Leia mais →

Ementa “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. Alegação da autora que contraiu diversos empréstimos em benefício do réu.... Leia mais →

Justiça determina restituição de descontos indevidos a servidor da União Em tempos de incertezas financeiras e cobranças injustas, um servidor da... Leia mais →

Você já alugou um imóvel que parecia perfeito, mas depois de alguns dias de uso apareceram infiltrações, problemas elétricos ou rachaduras escondidas?... Leia mais →

A pensão é uma garantia vitalícia ou temporária para muitos, e saber o que fazer quando quem pagava a pensão alimentícia faleceu... Leia mais →

Ementa "CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO INDEVIDA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS CONDOMINIAIS PELO... Leia mais →

Pedala PE: Servidor consegue restituição de desconto O caso de um servidor público que enfrentou descontos indevidos no programa Pedala PE... Leia mais →