Publicações identificadas como: processo judicial

Aposentado vence ação por descontos indevidos em contracheque Os descontos indevidos costumam começar silenciosamente. Não chegam com aviso formal, não pedem autorização... Leia mais →

EMENTA "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA... Leia mais →

Curatela concedida pela Justiça para proteger o idoso Imagine a aflição de um filho que presencia, dia após dia, a deterioração da... Leia mais →

Ementa - TJ-RJ condena banco por juros abusivos “APELAÇÃO. CONHECIMENTO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA IMPUGNADOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO. JUROS ABUSIVOS. CONDUTA IMPRÓPRIA.... Leia mais →

O que é um Inquérito Policial? O inquérito policial é um procedimento investigativo instaurado pela autoridade policial com a finalidade de apurar... Leia mais →

Acidentes em Rodovias são eventos que transformam vidas em segundos: deixam famílias abaladas, geram prejuízos materiais enormes, e muitas vezes trazem sequelas permanentes... Leia mais →

EMENTA - Caso da acusação injusta de furto "APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ALEGAM TEREM SIDO INJUSTAMENTE ACUSADOS DA... Leia mais →

Justiça reconhece banco condenado por descontos indevidos no Pedala PE Imagine descobrir que parte do seu salário está sendo descontada mês... Leia mais →

O que é assédio virtual e como funciona? O assédio virtual é uma forma de violência psicológica praticada por meios digitais.... Leia mais →

Indenização por leilão indevido: Justiça condena Estado A dor de perder um bem já é imensa. Agora, imagine ser surpreendido com... Leia mais →