Publicações identificadas como: processo judicial

Moradora é indenizada por danos morais após difamação A história que você vai ler hoje é mais comum do que parece —... Leia mais →

Servidora Pública Militar impede penhora salarial em execução de honorários A penhora salarial pode transformar a vida de qualquer trabalhador em um... Leia mais →

EMENTA “ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO.... Leia mais →

EMENTA “AÇÃO DE COBRANÇA. Seguro de vida. Negativa de cobertura sob alegação de doença preexistente. Descabimento. Ausência de exames prévios. Aplicação da... Leia mais →

Aposentado vence ação por descontos indevidos em contracheque Os descontos indevidos costumam começar silenciosamente. Não chegam com aviso formal, não pedem autorização... Leia mais →

EMENTA "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA... Leia mais →

Curatela concedida pela Justiça para proteger o idoso Imagine a aflição de um filho que presencia, dia após dia, a deterioração da... Leia mais →

Ementa - TJ-RJ condena banco por juros abusivos “APELAÇÃO. CONHECIMENTO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA IMPUGNADOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO. JUROS ABUSIVOS. CONDUTA IMPRÓPRIA.... Leia mais →

O que é um Inquérito Policial? O inquérito policial é um procedimento investigativo instaurado pela autoridade policial com a finalidade de apurar... Leia mais →

Acidentes em Rodovias são eventos que transformam vidas em segundos: deixam famílias abaladas, geram prejuízos materiais enormes, e muitas vezes trazem sequelas permanentes... Leia mais →