Publicações identificadas como: processo judicial

O que é abuso psicológico? O abuso psicológico? é uma das formas mais silenciosas e perigosas de violência, pois não deixa marcas... Leia mais →

A partilha de bens em uma união estável pode parecer simples à primeira vista. Afinal, quando duas pessoas decidem construir uma vida juntas,... Leia mais →

Cliente ganha bloqueio de valores em golpe do PIX: entenda o caso O golpe do PIX tem se tornado uma das maiores... Leia mais →

O que caracteriza abandono afetivo? O abandono afetivo é uma realidade silenciosa que atinge milhares de filhos no Brasil — e, cada... Leia mais →

Herdeira única consegue alvará judicial e levanta valores: entenda o caso O alvará judicial é, muitas vezes, a única saída para quem... Leia mais →

Policial Militar se livra de improbidade por prescrição: entenda o caso real A expressão improbidade por prescrição pode parecer técnica à primeira... Leia mais →

Moradora é indenizada por danos morais após difamação A história que você vai ler hoje é mais comum do que parece —... Leia mais →

Servidora Pública Militar impede penhora salarial em execução de honorários A penhora salarial pode transformar a vida de qualquer trabalhador em um... Leia mais →

EMENTA “ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO.... Leia mais →

EMENTA “AÇÃO DE COBRANÇA. Seguro de vida. Negativa de cobertura sob alegação de doença preexistente. Descabimento. Ausência de exames prévios. Aplicação da... Leia mais →