Servidor público é indenizado por ofensa em rede social
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRÍTICAS EXTERNADAS EM SITE CONTRA AGENTE PÚBLICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO DEMONSTRADO. DEVER... Leia mais →
Servidor com diabetes grave consegue aposentadoria
Servidor com diabetes grave consegue aposentadoria Ementa da decisão: "APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Pretensão inicial do autor, servidor público... Leia mais →
Filho é reconhecido após pai recusar fazer exame de DNA
Pai faltou ao exame de DNA e foi reconhecido judicialmente Ementa " APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PATERNIDADE BIOLÓGICA. NÃO... Leia mais →
Aposentado lesado por RMC tem vitória na Justiça
RMC indevido em aposentado: Jurisprudência TJSP comentada Ementa "CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE... Leia mais →
Indenização por cancelamento de voo e extravio de bagagem
Cancelamento de voo e extravio de bagagem: entenda seus direitos Imagine planejar uma viagem em família, comprar as passagens com antecedência, reservar... Leia mais →
Cobrança vexatória gera indenização à consumidora
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA. ABUSO. EXPOSIÇÃO PÚBLICA. REDE SOCIAL. DANO MORAL. DIREITOS DA PERSONALIDADE. OFENSA À... Leia mais →
![[JUR] STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/JUR-STJ-reconhece-usucapiao-de-herdeira-com-posse-exclusiva-600x400.webp "STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva 7")
STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva
Ementa "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA.... Leia mais →
![CASE] Plano de saúde é condenado e consumidora ganha indenização](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/CASE-Plano-de-saude-e-condenado-e-consumidora-ganha-indenizacao-600x400.webp "Plano de saúde é condenado e consumidora ganha indenização 8")
Plano de saúde é condenado e consumidora ganha indenização
Plano de saúde nega atendimento e é condenado a indenizar Era uma manhã comum, como tantas outras, quando D.C.C. se deparou com... Leia mais →
![[CASE] Consumidor ganha ação por falha em caixa eletrônico](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/CASE-Consumidor-ganha-acao-por-falha-em-caixa-eletronico-600x400.webp "Consumidor ganha ação por falha em caixa eletrônico 9")
Consumidor ganha ação por falha em caixa eletrônico
Consumidor ganha ação por falha em caixa eletrônico Quando um simples procedimento bancário se transforma em um verdadeiro pesadelo, o que resta... Leia mais →
![[JUR] Partilha de bens é garantida sem prova de esforço comum](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/JUR-Partilha-de-bens-e-garantida-sem-prova-de-esforco-comum-600x400.webp "Partilha de bens é garantida sem prova de esforço comum 10")
Partilha de bens é garantida sem prova de esforço comum
Partilha de bens em união estável – Jurisprudência comentada TJSC Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO... Leia mais →
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