Publicações identificadas como: processo judicial

Ementa da decisão: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO MNISTÉRIO PÚBLICO EM... Leia mais →

Militar garante na Justiça exame negado pelo SISMEPE Imagine precisar de um exame essencial para diagnosticar uma doença respiratória e o plano... Leia mais →

Policial Militar tem restituição de contribuição indevida Imagine dedicar anos de serviço à segurança pública, alcançar a merecida reserva remunerada e, mesmo... Leia mais →

Consumidora garante devolução por contrato abusivo de festa Imagine planejar o dia mais especial da sua vida, investindo cada centavo com cuidado,... Leia mais →

Consumidor garante revisão de contrato bancário abusivo Imagine a seguinte situação: você realiza o sonho de comprar um carro, faz um financiamento... Leia mais →

Cliente garante indenização por depósito não creditado Bradesco Imagine a situação: você faz um depósito em um caixa eletrônico, confia que o... Leia mais →

Consumidor garante indenização por negativa de plano de saúde: Entenda Ter um contrato de plano de saúde deveria ser sinônimo de tranquilidade.... Leia mais →

É possível pedir pensão alimentícia para um filho não registrado? É possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado, e essa é... Leia mais →

Justiça suspende leilão de imóvel da Caixa após negativa de renegociação: Quando uma família corre o risco de perder sua... Leia mais →

Cliente bancário será indenizado por cobranças indevidas!... Leia mais →