Publicações identificadas como: processo judicial

Divórcio Amigável: Como a Atuação do Advogado Pode Tornar Tudo Mais Rápido? Por que optar pelo divórcio amigável? A dissolução do casamento... Leia mais →

Despejo atrasar o pagamento do aluguel é uma situação comum, principalmente em tempos de instabilidade financeira. No entanto, muitos inquilinos não sabem... Leia mais →

   Golpe Bancário um idoso aposentado foi vítima de um golpe aplicado por um falso funcionário da Caixa, o que resultou... Leia mais →

As taxas administrativas estão presentes em diversos contratos de serviços, sejam eles bancários, imobiliários, de telecomunicações ou de planos de saúde. No... Leia mais →

Você sabe o que é a tomada de decisão apoiada e como ela pode ser essencial para pessoas que necessitam de auxílio... Leia mais →

Tribunal do Júri é uma das instâncias mais emblemáticas do sistema judiciário brasileiro, responsável por julgar crimes graves, especialmente aqueles relacionados à violência... Leia mais →

Medida renovatória em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou... Leia mais →

Homofobia: Entenda o Crime e as Implicações Jurídicas no Brasil A homofobia é um grave problema social e jurídico que afeta diretamente... Leia mais →

Responsabilidade civil é uma área do direito que se ocupa das consequências legais de atos que causam dano a outra pessoa, seja... Leia mais →

Pensão Alimentícia: Maioridade e Emprego Não Eliminam a Obrigação Decisão do STJ esclarece: pensão só pode... Leia mais →