Publicações identificadas como: Processo penal

Ementa desse caso de inocência por falta de provas: "Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Defesa objetiva a absolvição pela fragilidade da prova.... Leia mais →

Absolvição de Policial Militar por legítima defesa em homicídio Imagine-se em uma situação-limite: você, Policial Militar, à paisana, em casa, se depara... Leia mais →

Justiça arquiva denúncia de ameaça por ausência de provas Imagine ser arrastado para um processo criminal com base em uma acusação sem... Leia mais →

Abolitio Criminis da Usura Pecuniária: Reflexões sobre a Lei 14.905/2024 A revogação do artigo 4º da Lei da Usura pelo advento da... Leia mais →

Prisões Cautelares: Requisitos, Tipos e Revogação Urgente Prisões Cautelares: Conheça Os Requisitos Legais Para Decretá-Las e Como Lutar Imediatamente Pela Revogação A... Leia mais →

Injúria racial é uma ofensa que fere profundamente a dignidade da vítima, atingindo sua honra com base em elementos ligados à raça,... Leia mais →

Denunciação caluniosa é quando uma pessoa é falsamente acusada de um crime, as marcas deixadas por essa situação podem ser profundas e... Leia mais →

Denunciação caluniosa é um crime que atinge diretamente a honra, a reputação e a liberdade de uma pessoa inocente. Embora muitos confundam... Leia mais →

Advogado de Defesa e a Presunção de Inocência O advogado de defesa exerce um papel fundamental no sistema de Justiça, garantindo que... Leia mais →

Ação penal privada é um tipo de processo criminal em que a iniciativa de mover a ação na Justiça não cabe ao... Leia mais →