Publicações identificadas como: Reis Advocacia

Policial militar: Indenização férias não gozadas Após anos servindo com dedicação à segurança pública, um policial militar estadual reformado viu um direito... Leia mais →

Autista (TEA), tem o direito à educação inclusiva é garantido pela legislação brasileira. No... Leia mais →

Quando empresas de transporte ou turismo falham na prestação do serviço contratado, o consumidor tem direito à reparação. E isso se aplica... Leia mais →

Entenda o caso que gerou a indenização para a empresa Ementa "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos a que se dá parcial provimento para... Leia mais →

O transporte aéreo está sujeito a imprevistos, mas nem por isso os consumidores devem arcar sozinhos com os prejuízos. Em casos como... Leia mais →

Abandono de cargo público é uma situação grave, que pode levar à instauração de um processo disciplinar e resultar até na demissão do servidor. Quem passa por essa situação precisa... Leia mais →

Direito do Mar e ZEE: Guia Essencial Sobre Limites do Brasil Direito do Mar e Zona Econômica Exclusiva: Navegue Pelas Leis Que... Leia mais →

Indenização por cancelamento de voo é um direito garantido ao consumidor quando a prestação de serviço é realizada de forma inadequada, gerando transtornos e prejuízos. Mesmo em casos de força... Leia mais →

Psicotécnico de um concurso público pode gerar insegurança, frustração e dúvidas sobre os próximos passos. Muitos candidatos não sabem que é possível questionar legalmente esse tipo de avaliação, principalmente quando... Leia mais →

 A Convocação para o Curso de Formação Chegou: Saiba Como Proteger Sua Aprovação e Garantir a Posse no Concurso Para milhares de concurseiros, a aprovação nas provas objetivas e... Leia mais →