Publicações identificadas como: responsabilidade civil

Erro médico, você já ouviu falar sobre ? Essa é uma situação que ninguém deseja enfrentar, mas que infelizmente pode ocorrer. Imagine ir ao médico em busca de tratamento e,... Leia mais →

O que é LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados... Leia mais →

Em um recente julgamento pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, um médico foi condenado a... Leia mais →

  No dia 13 de maio de 2024, um caso relevante foi julgado pelo Juizado... Leia mais →

Desabamento em Casa de Shows: Direitos dos Consumidores e Responsabilidade No fatídico domingo, 28 de abril de 2024, um acidente trágico abalou a cidade de João Pessoa. Durante uma festa... Leia mais →

O que é Notificação Extrajudicial? Uma notificação extrajudicial, também conhecida como carta ou comunicação extrajudicial, é um instrumento legal utilizado para comunicar oficialmente uma parte sobre uma determinada situação, sem... Leia mais →

Condomínio de Boa Viagem: Responsabilidade Civil e Urbanismo Em um julgamento recente que capturou a atenção pública, o Tribunal de Justiça de... Leia mais →

Desvendando a Taxa de Corretagem: Seus Direitos no Mercado Imobiliário A taxa de corretagem, também conhecida como comissão de corretagem, é um... Leia mais →

Neste artigo, vamos abordar mais detalhes sobre o que é o erro médico e a iatrogenia, como eles podem ser evitados e quais... Leia mais →

Saiba o que é um crime culposo, as principais características desse tipo de delito, as diferenças entre culpa e dolo, bem como as... Leia mais →