Publicações identificadas como: responsabilidade civil

Danos Morais em Casos de Racismo: Entendendo os Direitos e Reparações no Brasil O racismo é um dos crimes mais graves que... Leia mais →

Aviso prévio a  Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas concessionárias de energia elétrica precisam seguir estritamente as... Leia mais →

O abandono afetivo é uma questão cada vez mais reconhecida pela justiça brasileira, especialmente em casos onde a ausência de suporte emocional,... Leia mais →

Lesão Corporal: O que é? A lesão corporal é um dos crimes mais recorrentes no Brasil e está previsto no Código Penal... Leia mais →

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Em um recente julgamento pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, um médico foi condenado a... Leia mais →

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Condomínio de Boa Viagem: Responsabilidade Civil e Urbanismo Em um julgamento recente que capturou a atenção pública, o Tribunal de Justiça de... Leia mais →